Senadores cobram a votação de projetos encaminhados à Câmara
Senadores cobram a votação de projetos encaminhados à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-cobram-a-votacao-de-projetos-encaminhados-a-camara
Segunda Seção definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.068 na base de dados do STJ, consiste em "definir a legalidade da cláusula…
SP registra 41,2 mil óbitos e 1,2 milhão casos de coronavírus
O Estado de São Paulo registra neste sábado (21) 41.256 óbitos e 1.205.435 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.077.288 pessoas estão recuperadas, sendo que 129.972 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 53,2% na Grande São Paulo e…
Aplicativo facilita comunicação com pessoas com deficiência auditiva na eleição
Trata-se de parceria entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED) Graças a uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED), o aplicativo “Cil – SMPED” será disponibilizada também no segundo turno das…
Deputadas dizem que número de mulheres eleitas cresceu pouco e defendem reserva de vagas
Roberto Jayme/Ascom/TSE Mesmo sendo maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres representam apenas 12% dos prefeitos eleitos Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe hoje. Segundo dados do…
Davi e Bolsonaro acompanham trabalho de restabelecimento de energia no Amapá
Davi e Bolsonaro acompanham trabalho de restabelecimento de energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/21/davi-e-bolsonaro-acompanham-trabalho-de-restabelecimento-de-energia-no-amapa
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio. Ela foi condenada a 28 anos e sete meses de reclusão,…
Pauta de julgamentos previstos para o Plenário nesta quinta-feira (19)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, com o julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que devem resguardar o sábado, em razão de sua crença religiosa (adventista). O…
HC de Botucatu conta com centro especializado em mastologia
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2020, são estimados mais de 66 mil novos casos de câncer de mama, sendo este um dos tipos de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) possui, desde a…
Cartórios sem segundo turno não farão mais plantões aos fins de semana
Trabalho aos sábados, domingos e feriados segue até 14 de dezembro onde eleição ainda não terminou Quanto aos processos envolvendo prestações de contas, os prazos deixarão de ser ininterruptos na medida em que é cessado o plantão aos fins de semana e feriados, a depender da existência de segundo turno no respectivo município. De todo…