Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enrico Misasi: mecanismos de preservação podem atrair investimentos estrangeiros Um grupo de deputados defendeu nesta quinta-feira (6) a proteção ao meio ambiente como forma de garantir o crescimento econômico do País. Trata-se do grupo responsável pela seleção de projetos da pauta ambiental para votação no Plenário da Câmara. Em debate on-line…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (6), decidiu que é admissível recurso contra decisão que nega ingresso de amicus curiae ("amigo da corte", ou terceiro interessado) em ação direta de inconstitucionalidade. O colegiado, entretanto, por decisão majoritária, negou provimento a agravo regimental na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, interposto…
Plenário concluiu nesta quinta-feira julgamento de recurso iniciado na última terça (04) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (6), pela execução imediata da decisão da Corte que cassou o prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza, e seu vice Carlos Alberto Daher, por prática de abuso de poder político, em razão…
Marco regulatório visa resguardar dados pessoais A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi tema de palestra proferida pelo professor Tarcísio Teixeira em evento promovido pelas ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (5). Por meio de videoconferência, cerca de 115 participantes puderam esclarecer dúvidas sobre a…