Lucimar Campos e José Hazama são acusados de gastos com publicidade institucional acima do limite permitido em ano eleitoral Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, nesta quarta-feira (1º), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de…
Para magistrada, parecer técnico do Comando do Exército é necessário para validade da norma A desembargadora federal Mônica Nobre,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396485
A Primeira Turma Especializada do TRF2 julgou e negou nesta quarta-feira (1/7) mais quatro embargos de declaração apresentados por condenados na Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato que apuraram esquemas de corrupção no estado do Rio de Janeiro, durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. É a segunda vez (a primeira foi em…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida (C): é preciso evitar que as eleições virem espaço de contaminação O adiamento das eleições municipais deste ano foi defendido pela maioria dos líderes dos partidos da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, em análise no Plenário, adia o pleito para os dias 15…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos, desde que contratados com pessoas jurídicas domiciliadas no país. Por unanimidade, o Plenário, na…
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018 Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que duas ações ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Martins Mourão – então candidatos aos cargos…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial Seis Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396482
O Tribunal Pleno e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal-2ª Região (TRF2) realizam na quinta-feira (2/7) sessão por videoconferência, com início às 13 horas. A reunião de ambos os colegiados será pública e realizada pela plataforma Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O link para acompanhar a sessão é https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2b332b34fa322b74b2d30b3fd5d5f4c9. Para…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Segundo Bolsonaro, suspensão das negativações prejudica o funcionamento do mercado de crédito O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está submetida ao regime constitucional dos precatórios. No julgamento da Reclamação (RCL) 29637, os ministros mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que havia determinado a execução…