Ministro Luís Roberto Barroso anunciou o resultado da votação, em dois turnos, durante sessão de julgamentos desta terça (23). Texto aprovado muda datas de votação para 15 e 29 de novembro Ao anunciar, durante a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Dois magistrados e dois servidores serão eleitos para o órgão, formado por membros das Seções Judiciárias de SP e MS … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396176
TRF2: Editais de Citação e de Intimação – Subsecretaria da 4ª Turma Especializada Clique para ler: Edital de Intimação 00030284620104025104 Edital de Citação 00049482720114025102 Edital de Citação 00204853220124025101 Edital de Intimação 00850263119994025101 Edital de Citação 01054838220164025103 Edital de Citação 02156001619004025101 Edital de Intimação 05064987120094025101 Edital de Intimação 05110726920114025101 Edital de Citação 05149702720104025101 Edital de Intimação…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou o texto substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a…