O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a Agência Brasileira de…
Download O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (19), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
O Plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que Renato Gama Lobo e Walmor Berretta devem retornar definitivamente aos cargos para os quais foram eleitos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do…
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396025
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues apresentou parecer favorável para a maior parte do texto do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as ameaças e os ataques às instituições democráticas nem os riscos da “ditadura do relativismo” para a democracia. Segundo o ministro, a divulgação massiva de notícias fraudulentas (fake news) gera campanhas de desinformação com o objetivo…
Barroso participa de Comissão-Geral sobre o tema na próxima segunda-feira (22) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram…
Documento contém dados sobre o desempenho do Judiciário federal em 2019 Com o objetivo de prestar informações com transparência e segurança, e em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396024
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde atua a Justiça Federal da 2ª Região, contam agora com um acesso mais fácil e rápido aos dados referentes ao trabalho do TRF2 e das Seções Judiciárias dos dois estados, durante a pandemia do novo coronavírus. A Corte acaba de lançar uma página na…