Sessão será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão jurisdicional, está previsto o…
Serviço é destinado às pessoas sem representação de advogado O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Avaré/SP instituiu, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395975
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: vigência e implementação”. A coordenadora do Comitê, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, conduzirá o debate, que contará…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia comanda as votações virtuais no Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (17), depois de mais de 11 horas de discussões. Quatro propostas que seriam votadas hoje devem ser analisadas nesta quinta-feira (18), a partir das…
A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira (17) do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Durante o evento, que foi realizado por videoconferência, os ministros destacaram a importância da formação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas,…
Distribuição do FEFC entre os partidos para as Eleições Municipais deste ano foi recalculada após decisão do Plenário do TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais…