Na próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do desembargador federal Guilherme Calmon do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e outros magistrados especializados em Direito Privado, O objetivo é debater a…
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para a formação de uma subcomissão temporária, composta de quatro senadores e quatro deputados, com igual número de suplentes, para criar um sistema paralelo…
Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/16/aprovado-texto-que-garante-auxilio-emergencial-e-acoes-para-impedir-a-disseminacao-da-covid-19-entre-indigenas-e-quilombolas
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a unificação de penas restritiva de direito e privativa de liberdade e a não obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura da fertilização in vitro. O…