3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 23/06 por videoconferência com transmissão pela internet

A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 23/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 23/06 por…

Plenário analisa projeto que suspende dívidas de clubes de futebol; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 1013/20, que suspende o parcelamento de dívidas dos clubes de futebol por causa da pandemia de Covid-19. Pela proposta, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…

Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida

​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da União acusada de receber os proventos de aposentadoria de sua mãe já falecida. Entre 1994 – ano da morte da mãe – e 2006, a servidora da Advocacia-Geral da União teria se apropriado indevidamente de…

STF confirma liminar e libera DF de pagar R$ 10 bilhões à União até julgamento final da ação

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida liminar que impede a União de cobrar mais de R$ 10 bilhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a título de restituição do imposto de renda retido na fonte dos servidores da área de segurança pública. A decisão, proferida na sessão virtual concluída em…

COVID-19: Fapesp cria repositório com dados de 75 mil pacientes para subsidiar estudos

Pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa de todo o Brasil passam a ter acesso nesta quarta-feira (17) ao COVID-19 Data Sharing/BR, o primeiro repositório do país com dados demográficos e exames clínicos e laboratoriais de pacientes que fizeram testes para COVID-19 em unidades laboratoriais e hospitais do estado de São Paulo. O objetivo é…

Plenário determina a não divulgação de informações de ex-candidato armazenadas no DivulgaCandContas

Dados serão classificados como não divulgáveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo Roque Khouri, candidato a senador pelo Distrito Federal nas Eleições de 2018, determinando que a suas informações pessoais e patrimoniais sejam classificadas…