Tribunal está dese 2015 na plataforma virtual Presente nas redes sociais desde 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alcançou neste mês a marca de 100 mil seguidores no Facebook. Esse número significativo é um marco para a Justiça Eleitoral paulista, que tem buscado, por meio das plataformas digitais, ampliar o alcance das…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395974
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 23/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 23/06 por…
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 1013/20, que suspende o parcelamento de dívidas dos clubes de futebol por causa da pandemia de Covid-19. Pela proposta, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Eliziane Gama pede adiamento das eleições municipais de outubro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/17/eliziane-gama-pede-adiamento-das-eleicoes-municipais-de-outubro
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da União acusada de receber os proventos de aposentadoria de sua mãe já falecida. Entre 1994 – ano da morte da mãe – e 2006, a servidora da Advocacia-Geral da União teria se apropriado indevidamente de…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida liminar que impede a União de cobrar mais de R$ 10 bilhões do Governo do Distrito Federal (GDF), a título de restituição do imposto de renda retido na fonte dos servidores da área de segurança pública. A decisão, proferida na sessão virtual concluída em…
Pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa de todo o Brasil passam a ter acesso nesta quarta-feira (17) ao COVID-19 Data Sharing/BR, o primeiro repositório do país com dados demográficos e exames clínicos e laboratoriais de pacientes que fizeram testes para COVID-19 em unidades laboratoriais e hospitais do estado de São Paulo. O objetivo é…
Dados serão classificados como não divulgáveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo Roque Khouri, candidato a senador pelo Distrito Federal nas Eleições de 2018, determinando que a suas informações pessoais e patrimoniais sejam classificadas…
Medida foi coniderada desproporcional, uma vez que mercadorias apreendidas corriam risco de serem destruídas A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395969