A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos. A lei surgiu de um projeto de lei de iniciativa popular, com apoio de quase dois milhões de brasileiros, e tornou-se uma importante ferramenta à disposição…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Uma parceria entre o Instituto de Pesca (IP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, e a iniciativa privada busca conhecer a fundo as características de um animal pequeno que pode trazer grandes prejuízos aos piscicultores, o mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei). Esse molusco bivalve de origem asiática tem o potencial…
Queremos você como mesário! Saiba como se inscrever nesse vídeo da série: Sabia, eleitor? Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/sabia-eleitor-1591986948904
Queremos você como mesário! Saiba como se inscrever nesse vídeo da série: Sabia, eleitor? Toda eleição a Justiça Eleitoral paulista conta com o trabalho de mais de 400 mil mesários. É com o trabalho desses mesários que grande parte das eleições acontecem, pois participam da preparação das seções eleitorais, recebem e identificam os eleitores, liberam…
Coordenado pelo desembargador José Lunardelli, evento é destinado a magistrados federais Estão abertas as inscrições para o Curso 3 “Direito e Economia:… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395828
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 18/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargadora federal em exercício Andrea…
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou uma nota técnica sobre as novas regras de adequação orçamentária e financeira de projetos em discussão no Congresso Nacional, durante o período da pandemia de Covid-19, que aumentam a despesa pública ou reduzem a receita. Nota dispõe sobre adequação orçamentária e financeira de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) para o pagamento da parte incontroversa e autônoma de dívida judicial, desde que a decisão quanto a esta parcela seja definitiva (transitada em julgado). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso…
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços para a aquisição de serviços gerenciados de computação em nuvem (integradora), sob demanda, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS)…
Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395817