A lei, que ampliou as hipóteses de inelegibilidade, completa dez anos de vigência nesta quinta-feira (4) A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa, nesta quinta-feira (4), dez anos de vigência. A sua aplicação, no entanto, ocorreu somente dois anos depois, nas Eleições Municipais de 2012. Considerada um marco no Direito…
O réu transportava uma pistola e nove munições Em sessão virtual, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395578
“Enfrentamento da Covid-19 pelos judiciários do Brasil e dos EUA” é o título do painel que o desembargador federal Aluisio Mendes apresentará nesta sexta-feira (5/6), às 14 horas. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma de videoconferência Zoom. Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente pelo link https://bit.ly/ImpactosdaCovid. O desembargador dividirá a mesa…
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Recursos para a saúde serão oriundos de recursos da seguridade social O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 976/20, que destina ao Ministério da Saúde crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões para combate à pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Estado do Amapá destinadas às Caixas Escolares para custeio de merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais. No julgamento da Arguição de Descumprimento…
Deputada estadual adversária acionou Adilson de Jesus Santos por suposto uso indevido de meios de comunicação social A deputada estadual de Sergipe Maria Valdina Almeida (PODE) não conseguiu reverter a decisão em que o Tribunal Regional Eleitoral do estado julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o também deputado estadual Adilson de…
Decisão rejeitou também o porte de arma irrestrito aos atiradores registrados no Exército O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395539
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF2 comunica que o sistema de Ouvidoria entrará em manutenção na próxima segunda-feira, 8/6, às 19h30. A normalização do sistema está prevista para o dia 9/6, às 19h30. STI: Manutenção do sistema de Ouvidoria no dia 8/6, às 19h30 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/sti-manutencao-do-sistema-de-ouvidoria-no-dia-86-as-19h30/
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, endossou o parecer da Secretaria-Geral da Mesa A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do mundo em que o…
Senadores do PR repudiam nome de jornal em lista de propagadores de fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/04/senadores-do-pr-repudiam-nome-de-jornal-em-lista-de-propagadores-de-fake-news