Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves: “Há vetos importantes que, ao meu ver, descaracterizam essa lei” Vice-líder do maior bloco partidário da Câmara, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) afirmou que a bancada de Roraima pretende analisar estratégias para derrubar parte dos vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez na nova lei sobre transferência de terras…
O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, não conheceu de comunicação de delito oferecida contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro, nos termos de fundamentada decisão (13 laudas), cujo conhecimento pode ser acessado no link abaixo. – Íntegra da decisão. //GCM Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444512
Programa pode ser ouvido nas plataformas de áudio do Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts Já está no ar a 11ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa traz um resumo da sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu…
Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395327
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é reponsável pela revista eletrônica LexCult, que objetiva publicar textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas cultural, educacional e jurídica. A revista tem caráter interdisciplinar e aceita submissões de professores…
O Projeto de Lei 2508/20 prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$ 1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem. A prioridade será dada pela autodeclaração na plataforma digital de conceder o auxílio emergencial, em caso de o mesmo…
O ministro Celso de Mello, relator da PET 8.893, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional (Lei 7.170/83, artigo 23, inciso I). O conhecimento dessa decisão é possível mediante acesso ao link abaixo. –…