Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar MP que beneficia pequenas e médias empresas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. Segundo o PL 1013/20, do…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no…
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), conseguiu diminuir em 32,35% a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 2019, se comparado com o ano de 2015. Por meio de sua Unidade Especial de Saúde Sustentável (UESS), o HC participa da Rede Global de…
Dois parlamentares apresentaram questionamentos que dependem de análise do STF Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das…
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício A Terceira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395208
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota informativa sobre a Lei Complementar 173/20, que entrou em vigor nesta quinta, após sanção do presidente Jair Bolsonaro. A lei contempla medidas de socorro financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios. A nota apresenta um resumo da lei,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votuporanga (SP) para suspender a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que não permitiu o relaxamento de medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia do novo coronavírus…
Sexta (29) 20h30 – Iluminuras O programa apresenta o trabalho de vários escritores populares. Entre eles, um pedreiro que constrói casas e escreve histórias que já completaram páginas de quatro livros. Tem também o cobrador de ônibus que, em meio ao caos e ao barulho do trânsito da capital federal, torna a viagem mais poética.…
Decisão se refere a casos em que a validade do Drap é questionada com base em fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a não inclusão de suplentes no polo passivo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral…
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395328