Najara Araújo/Câmara dos Deputados Foi aprovado parecer do deputado Orlando Silva, que incluiu novos pontos na MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação da falência, devendo a prestação de contas englobar todo o período de sua administração, incluídos os atos realizados pelo gerente de negócios na continuidade provisória das atividades da falida. Com…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta sexta-feira estão a busca por ajuda psicológica profissional no isolamento social, o "Dia Mundial sem Tabaco", que será comemorado no próximo domingo (31), e os riscos de complicações em caso de contágio pelo coronavírus para quem fuma, e as notícias internacionais mais importantes da semana, como os…
Até o dia 4 de junho, os ministros da Corte Eleitoral analisarão 30 processos das pautas administrativa e jurisdicional A nova sessão do Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem início nesta sexta-feira (29) e se estenderá até o dia 4 de junho. Entre os 30 processos pautados para essa sessão virtual, está uma…