TRE regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp

Resolução foi aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28) Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) regulamentou a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A novidade consta da Resolução TRE-SP nº 293/2020, aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28), e será implementada nas eleições municipais…

Comitê da Saúde/RJ transmite ao vivo 1/6 palestra sobre demanda por leitos de UTI, critérios de seleção e o Judiciário

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro promoverá na segunda-feira (1/6), às 14 horas, palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a demanda por leitos de UTI/CTI, critérios de seleção e o Judiciário. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube. Acesse:…

Projeto cria benefício para repor adicionais de empregados dos Correios durante pandemia

O Projeto de Lei 2453/20 cria um benefício emergencial especial para funcionários dos Correios durante o período de calamidade pública provocado pela Covid-19. O benefício se destina a empregados que deixarem de receber, por conta da pandemia, adicionais pelo desempenho de atividades, funções ou condições especiais de trabalho. O texto que tramita na Câmara dos…

Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas

​A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz verificar as circunstâncias particulares de cada caso e adotar as providências necessárias para alcançar o melhor resultado para a empresa e os credores. A exceção…

Plenário retoma nesta quinta-feira (28) julgamento de ações sobre bloqueio de aplicativos de mensagens

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28), por videoconferência, a partir das 14h, o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que discutem se decisões judiciais podem bloquear a prestação de serviços de mensagens por meio de aplicativos como…

1ª Seção Especializada divulga composição da sessão por videoconferência do dia 28/05

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da sessão de julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 28/05/2020, a realizar-se por videoconferência, a partir das 13h, na forma abaixo: Desembargadora federal Simone…