Resolução foi aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28) Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) regulamentou a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A novidade consta da Resolução TRE-SP nº 293/2020, aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28), e será implementada nas eleições municipais…
Servidores realizaram mais de 6,5 milhões de movimentações processuais no período Desde que passou a atuar em regime de teletrabalho de maneira integral, a Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395265
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro promoverá na segunda-feira (1/6), às 14 horas, palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a demanda por leitos de UTI/CTI, critérios de seleção e o Judiciário. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube. Acesse:…
O Projeto de Lei 2453/20 cria um benefício emergencial especial para funcionários dos Correios durante o período de calamidade pública provocado pela Covid-19. O benefício se destina a empregados que deixarem de receber, por conta da pandemia, adicionais pelo desempenho de atividades, funções ou condições especiais de trabalho. O texto que tramita na Câmara dos…
Vídeo: Sancionada lei que libera R$ 125 bilhões para ajudar estados e municípios a enfrentar covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/sancionada-lei-que-libera-r-125-bilhoes-para-ajudar-estados-e-municipios-a-enfrentar-covid-19
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz verificar as circunstâncias particulares de cada caso e adotar as providências necessárias para alcançar o melhor resultado para a empresa e os credores. A exceção…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28), por videoconferência, a partir das 14h, o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que discutem se decisões judiciais podem bloquear a prestação de serviços de mensagens por meio de aplicativos como…
Sessão será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se nesta quinta-feira (28) para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, a partir das 10h. Entre os processos previstos para serem analisados, estão…
Norma orienta magistrados e servidores sobre procedimentos necessários à aquisição de bens e contratação de serviços O presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395214
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da sessão de julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 28/05/2020, a realizar-se por videoconferência, a partir das 13h, na forma abaixo: Desembargadora federal Simone…