O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que o habeas corpus “se destina à estreita tutela da imediata liberdade física de ir e vir dos indivíduos”. Com esse entendimento, ele determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 184731, impetrado em favor do ex-ministro da Justiça…
Acessível no Portal do TSE, serviço é de fácil consulta e traz informações relevantes sobre a Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das…
Atendimento é remoto e tem prazo final em 6 de maio Com a proximidade do fim do prazo para o eleitor requerer atendimento que vise a garantir o exercício do voto nas eleições 2020 e de outros direitos decorrentes da regularidade do título, marcado para o dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de…
Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União conceder pensão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394474
Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão externa da Câmara sobre coronavírus debate situação do Amapá Participantes da reunião realizada nesta quinta-feira (30) para discutir a situação do Amapá quanto à Covid-19 temem que o sistema de saúde do estado entre em colapso em poucas semanas. A expectativa é que, até meados de maio, o estado da…