Presidente do TRE-SP vai dirigir o Colégio das Escolas Judiciárias Eleitorais até novembro Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), por meio de videoconferência, a Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) elegeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, presidente da entidade.…
Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394191
Deputados defenderam a aprovação do projeto que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. Autor da proposta (PL 1079/20), o deputado Denis Bezerra (PSB-CE) afirmou que a medida ganhou tom apartidário a partir…
A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos temas em sua última edição. Entre os assuntos abordados, estão a reparação por danos materiais no direito penal e o não cabimento dos embargos declaratórios para rediscussão de matéria de mérito. Coordenado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço tem por objetivo divulgar…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem informações sobre o procedimento de compartilhamento de dados telefônicos e sobre as pesquisas estatísticas oficiais que serão produzidas no período de emergência sanitária provocada pela…
Análise do processo será retomada na próxima segunda-feira, dia 27, em sessão extraordinária, a partir das 10h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (23), por videoconferência, o julgamento das contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (PODE) em setembro de 2019 -, relativas ao exercício financeiro de…
Resolução TRE n.º 489/20 estabelece regras Em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 489/2020, estabelecendo regras para a realização de sessões de julgamento por videoconferência. As sessões têm sido realizadas de forma remota desde 24 de março, considerando a necessidade de…
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394188
Já estão disponíveis no portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, na aba “Links”, o endereço eletrônico com a situação atualizada dos dados de Covid-19 no Brasil (https://covid.saude.gov.br/); o painel de leitos para acompanhamento em tempo real, no sítio do Ministério da Sáude (https://covid-insumos.saude.gov.br/paineis/insumos/painel.php); e a consolidação de normas federais publicadas sobre…
Divulgação/Agência Pará Recursos obtidos em condenações seriam destinados ao SUS Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados destinam recursos recuperados pela Justiça em ações de combate ao crime ou aqueles oriundos de condenação judicial ao sistema público de saúde do Brasil, para custear a prevenção e o tratamento da Covid-19. Um deles, o…