Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social…
Tribunal Superior Eleitoral afirma que o prazo está mantido Termina neste sábado (4), seis meses antes da Eleição, o prazo para que os candidatos a cargo eletivo no pleito deste ano tenham domicilio eleitoral na circunscrição em que pretendam concorrer e também estejam com filiação partidária deferida pelo partido, desde que não haja prazo maior…
Solenidade virtual será realizada às 14 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (23/04), às 14 horas, Sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394110
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que, por determinação do presidente em exercício da Turma, desembargador federal Luiz Antonio Soares, a sessão de julgamentos marcada para o dia 05 de maio foi cancelada. 4ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos do dia 5/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-cancela-sessao-de-julgamentos-do-dia-75/
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Pessoa física considerada vulnerável poderá apresentar plano de insolvência civil e retirar nome de lista de maus pagadores O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) – durante o estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na época do lançamento do tributo. Em sessão virtual, os ministros, por…
Sétimo vídeo da série pode ser assistido no canal da Justiça Eleitoral no YouTube Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/minuto-da-checagem-destaca-a-importancia-de-fontes-confiaveis-para-a-confirmacao-de-informacoes
A quitação do débito passará a ser reconhecida automaticamente pelo Sistema ELO Devido às medidas de restrição de circulação de pessoas e o consequente atendimento remoto nas unidades da Justiça Eleitoral, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) implementou nova funcionalidade no Sistema Elo. A partir de agora, os eleitores não precisam mais apresentar o comprovante de pagamento…
Nova versão aperfeiçoa funcionalidades e melhora comunicação entre instâncias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atualizou o sistema do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394023
Justiça Federal da 2ª Região realiza mais de 848 mil atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto Justiça Federal da 2ª Região realiza mais de 848 mil atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/justica-federal-da-2a-regiao-realiza-mais-de-848-mil-atos-judiciais-desde-o-inicio-do-trabalho-remoto/