Pessoas que venceram demandas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e têm créditos a levantar estão com o acesso aos seus depósitos judiciais garantido, mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19. Para assegurar o direito, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região pediu informações…
Em reunião realizada por videoconferência nesta terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados incluíram duas medidas provisórias na pauta da sessão virtual do Plenário prevista para esta quarta-feira (22). Uma delas (MP 907/19) transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição…
Análise será retomada na sessão do dia 23 de abril. O relator da matéria é o ministro Og Fernandes Na sessão realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento das contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício…
Site disponibiliza vários serviços on-line Os cartórios eleitorais, postos de atendimento e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão expediente entre os dias 08 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Os serviços serão retomados a partir da próxima segunda-feira (13). A suspensão está prevista no…
Decisão do JEF permite saque até que estado de calamidade pública termine Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394076
A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, a sessão de julgamentos PRESENCIAL do dia 13/05/2020 foi ANTECIPADA para o dia 12/05/2020 e sua realização CONVERTIDA para a forma VIRTUAL. 8ª Turma Especializada: Sessão de Julgamentos de 13/5 foi antecipada para 12/5 e convertida…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor do projeto O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o…
Serviço pode ser acessado no Portal do TSE. Emissão da GRU é gratuita O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação…
Sanção se fundamenta no artigo 39, § 8º, da Lei das Eleições No julgamento desta quinta-feira (16), realizado por videoconferência, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicaram multa de 5 mil reais a Leandro Altrão Martines por considerar outdoors divulgados em São Bernardo do Campo como atos de pré-campanha. A votação…
Para magistrado, decisão poderia reduzir arrecadação de tributos e contribuições, recursos indispensáveis ao poder público para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394075