TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

Pessoas que venceram demandas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e têm créditos a levantar estão com o acesso aos seus depósitos judiciais garantido, mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19. Para assegurar o direito, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região pediu informações…

Líderes incluem MP da Embratur na pauta da sessão desta quarta-feira

Em reunião realizada por videoconferência nesta terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados incluíram duas medidas provisórias na pauta da sessão virtual do Plenário prevista para esta quarta-feira (22). Uma delas (MP 907/19) transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição…

Plenário inicia julgamento da prestação de contas do PSDB referente ao exercício de 2014

Análise será retomada na sessão do dia 23 de abril. O relator da matéria é o ministro Og Fernandes Na sessão realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento das contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício…

Unidades da Justiça Eleitoral não têm expediente entre os dias 08 e 10 de abril

Site disponibiliza vários serviços on-line Os cartórios eleitorais, postos de atendimento e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão expediente entre os dias 08 e 10 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. Os serviços serão retomados a partir da próxima segunda-feira (13). A suspensão está prevista no…

8ª Turma Especializada: Sessão de Julgamentos de 13/5 foi antecipada para 12/5 e convertida para sessão virtual

A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, a sessão de julgamentos PRESENCIAL do dia 13/05/2020 foi ANTECIPADA para o dia 12/05/2020 e sua realização CONVERTIDA para a forma VIRTUAL. 8ª Turma Especializada: Sessão de Julgamentos de 13/5 foi antecipada para 12/5 e convertida…