Marcello Casal Jr/Agência Brasil Auxílio emergencial de R$ 600 está sendo pago a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em razão da pandemia de Covid-19 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre combate ao coronavírus se reúne na quinta-feira (23), por teleconferência, para debater regras do auxílio emergencial e do Benefício de Prestação Continuada…
Projeto determina redução salarial de senadores e deputados para combater pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/20/projeto-determina-reducao-salarial-de-senadores-e-deputados-para-combater-pandemia
Em pouco mais de um mês desde a adoção do trabalho remoto para ministros e servidores como medida de contenção da pandemia de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 69.555 decisões e realizou 25 sessões virtuais. Uma semana após a Organização Mundial da Saúde reconhecer a pandemia, a rotina de trabalho no STJ…
Pauta de julgamento traz seis prestações de contas de partidos, representações e petições. Processos podem ser consultados na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 23 de abril. Da pauta do Plenário Virtual, constam 17 processos, entre eles, seis…
Com a alteração, eleitor anexa documentos diretamente no formulário Com suas unidades fechadas devido à crise de saúde causada pelo Covid-19, a Justiça Eleitoral de São Paulo tem realizado atendimentos extraordinários a alguns eleitores em casos considerados urgentes. Esse atendimento teve seu procedimento aprimorado e agora o eleitor deve preencher o formulário Título Net e…
Documento tem por finalidade orientar o acompanhamento, o monitoramento e a execução das Metas Nacionais de 2020, estabelecidas pelo CNJ O Tribunal Regional Federal 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394072
A Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) informa os procedimentos para o recebimento de alvarás judiciais emitidos pelo órgão. Mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19, os alvarás continuam sendo pagos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Caixa Econômica Federal A Caixa…
Akira Onuma/Agência Pará Profissional faz a higienização de presídio O Projeto de Decreto Legislativo 135/20 anula parcialmente a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta tribunais e magistrados a reavaliarem a execução de prisões e de medidas socioeducativas durante a pandemia de Covid-19. Segundo o CNJ, a orientação integra o esforço do Poder…
20/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na sexta-feira (24/4), às 10h00, capacitação on-line para orientar os jurisdicionados sobre o calendário de atividades 2020 da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp). Com transmissão pelo canal da Escola… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-curso-line-sobre-orientacoes-audesp