O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários a atuar nos aeroportos estaduais aferindo temperatura de passageiros oriundos de locais atingidos pela Covid-19. A medida previa o ingresso dos agentes em área restrita e a inspeção de equipamentos e aeronaves. Na…
A Audiência Pública para a concessão do Zoológico, Jardim Botânico e da Fazenda ocorrerá no dia 12 de maio, às 17h, prioritariamente pela internet. Anteriormente marcada para o dia 7 de abril pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a reunião acabou adiada em função do controle e combate à pandemia do COVID-19, conforme as…
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número…
A Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que, por ordem do presidente da Turma, desembargador federal Sergio Schwaitzer, a sessão de julgamentos presencial prevista para o dia 13/05/2020 foi cancelada, mantidas as demais sessões virtuais. 7ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos presencial do dia 13/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-cancela-sessao-de-julgamentos-presencial-do-dia-135/
Tânia Rêgo/Agência Brasil As eleições municipais serão em outubro. O projeto quer adequar a legislação à nova realidade em razão da pandemia O Projeto de Lei 1497/20 determina a prorrogação do prazo de filiação partidária para candidatura eleitoral durante estado de calamidade pública. Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional reconheceu estado de…
Áudio: Caixa alerta para cuidados na solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/04/cuidados-para-nao-ser-vitima-de-fraude-ao-solicitar-o-auxilio-emergencial-de-r-600
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a um casal que…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu a possibilidade de o Tribunal de Justiça revisar decisão que seja manifestamente contrária às…
13/04/2020 – SÃO PAULO – Ao considerar a necessidade de retomar as atividades próprias de suas competências, respeitadas as medidas adotadas pelos órgãos de saúde pública de prevenção à COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu realizar as sessões de julgamento, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-regulamenta-uso-videoconferencia-sessoes-julgamento
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, investigado na Operação Faroeste como um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oeste da Bahia. A operação também apura a participação de juízes e…