Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: PL 5229/25,…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão. O parlamentar lembrou que a condição não é uma doença, mas uma condição genética. Citou estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro…
24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor do ano de 2025. Deverão ser encaminhadas as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032025-Enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-STJ.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de bullying e ajusta a redação do Código Penal sobre os crimes de bullying e de cyberbullying. O texto aprovado…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (REQ 2/2026 – CSP). O Provita foi criado em 1999 e tem o objetivo de assegurar a integridade de pessoas ameaçadas em razão da sua colaboração em investigações ou processos criminais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/csp-avaliara-programa-de-protecao-a-vitimas-e-testemunhas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Calil: sem recursos, pesquisas de décadas podem ser até inviabilizadas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio à pesquisa, sem a necessidade de trânsito pela Conta Única do Tesouro Nacional. O objetivo…
O enfrentamento ao racismo desde a infância foi tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), por iniciativa da senadora Damares Alves, presidente do colegiado. Um dos principais pontos defendidos pelos debatedores foi a ampliação de uma educação antirracista nas escolas, com políticas públicas voltadas a crianças negras, quilombolas e de…
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Violar-monitoracao-eletronica-e-crime-na-Lei-Maria-da-Penha-decisao-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) promove audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a capacitação e a formação de profissionais…