STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-STJ-e-CJF-repudiam-manifestacao-de-cunho-racista.aspx
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-A-visao-do-STJ-sobre-licitacoes-e-contratos–cinco-anos-apos-a-publicacao-da-Lei-14-1332021.aspx
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Constitucionalizacao-e-flexibilizacao-do-procedimento-marcam-abertura-de-evento-sobre-os-dez-anos-do-CPC.aspx
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo grau. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Em-repetitivo–STJ-define-hipotese-de-dispensa-de-remessa-necessaria-em-acoes-previdenciarias.aspx