Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o compartilhamento de conteúdos digitais que induzam crianças…
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do Banco Central. Servidor afastado do BC, Belline é alvo da investigação da Polícia Federal que apura o esquema de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Ele chefiou o Desup…
21/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em busca de constante inovação de suas práticas, informa que realizará no dia 8 de abril a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno diretamente da cidade de Campinas (SP). Assim, o TCESP busca aproximar-se ainda mais da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-primeira-sessao-tribunal-pleno-itinerante-campinas
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21032026-Dia-Internacional-de-Luta-pela-Eliminacao-da-Discriminacao-Racial-Entender-Direito-debate-os-49-enunciados-do-CJF.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, exigindo nota fiscal eletrônica…
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025. O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio.…
Primeira Câmara aprecia 133 processos da Ordem do Dia 17/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-17-e-1803
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21032026-Dia-Internacional-de-Luta-pela-Eliminacao-da-Discriminacao-Racial-Entender-Direito-debate-os-49-enunciados-do-CJF.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, exigindo nota fiscal eletrônica…
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025. O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio.…