Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a garantir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20),…
O projeto de lei que institui maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline recebeu nesta semana parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado – CE. Agora o projeto (PL 2.480/2021) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Sociais – CAS. Ouça o áudio…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será feita a partir da…
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a alta do diesel rodoviário. Os motoristas de caminhão terão, também, por meio da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, mais proteção legal contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete.…
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Informativo-destaca-extincao-dos-efeitos-da-condenacao-pela-prescricao-da-pretensao-punitiva.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou isolado de câmeras corporais, geolocalização (GPS) e sensores biométricos para fiscalizar presos nos regimes aberto e…
O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produto. O projeto de lei que cria a certificação (PL 3.761/2025) foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Agricultura (CRA) em decisão final e segue para a Câmara dos Deputados, se não…
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Rescisao-unilateral-de-plano-de-saude-empresarial-com-menos-de-30-pessoas-exige-motivacao-idonea.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/23, que inscreve o nome do padre José Antônio Maria Ibiapina no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto (PL 3.050/2025) que estabelece medidas para combater e prevenir a violência contra as mulheres no turismo. O texto propõe ações como a criação de unidades de atendimento nas áreas mais sensíveis à violência de gênero e mapeamento de áreas, sinalização, iluminação em espaços…