16 de março de 2026

ARTIGO: Ação Global contra as Mudanças Climáticas: a antessala de todas as políticas públicas

* Leandro Dall’Olio “O aumento da intensidade e da frequência dos impactos das mudanças climáticas constitui um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade, não apenas sob o aspecto ambiental, mas com desdobramentos em todas as atividades humanas. As pessoas mais pobres são as mais vulneráveis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-acao-global-contra-mudancas-climaticas-antessala-todas-politicas-publicas

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Repetitivo-discute-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-pela-quitacao-administrativa-do-debito-antes-da-citacao.aspx

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

José Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos no preço de combustível.…

Vídeo: Ao vivo: sessão especial celebra 20 anos da Anac – 16/3/26

Vídeo: Ao vivo: sessão especial celebra 20 anos da Anac – 16/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-sessao-especial-celebra-20-anos-da-anac-2013-16-3-26

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-requisitos-para-fornecimento-de-bomba-de-insulina-por-planos-de-saude.aspx

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), agendada para esta segunda-feira (16). A convocação foi solicitada pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo…

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Juiz-pode-negar-gratuidade-de-justica-apos-consulta-de-oficio-ao-Infojud.aspx