Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Desenvolvimento…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original…
SÃO PAULO – 16/03/2026 – Em tempos de Inteligência Artificial, rapidez em pesquisas e respostas e grande variedade de informação por todos os lados, o exercício da escuta eficiente – sobretudo no setor público e com foco em solução – é mais que necessário. Esse é um dos motivos que levou o Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reune-gestores-para-fortalecer-ouvidorias-municipais-dados-revelam-avanco-mas-lacunas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência é o PL 6674/25,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para debater a doença renal crônica (DRC) e outras doenças. O debate será realizado às 14h30, no…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta semana um projeto (PL 4403/2024) que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia ou discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. De acordo com a proposta, apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), toda manifestação ou suspeita…
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Obra-juridica-de-1562-sera-destaque-na-reabertura-da-Biblioteca-do-STJ.aspx
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.…
A CPMI do INSS cancelou a reunião desta segunda-feira (16), em que seria ouvido o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos. O depoimento seria às 16h. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça dispensou Santos de atender a convocação, cujo comparecimento é, como regra, obrigatório.…