Vídeo: Em audiência, pessoas com nanismo cobram políticas públicas

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Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de uma audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta sexta-feira (13). Na reunião, convidados e familiares destacaram a importância de tratamentos adequados para essa comunidade. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/em-audiencia-pessoas-com-nanismo-cobram-politicas-publicas

Episódio inédito do Controle Externo tem como convidado o Juiz de Direito do TJSP, Iberê de Castro Dias

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13/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (13/3), às 21h00, vai ao ar edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Iberê de Castro Dias. O programa será exibido no canal oficial da Corte de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-controle-externo-tem-como-convidado-juiz-direito-tjsp-ibere-castro-dias

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos. O texto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. A comissão aprovou a…

Gestores devem encaminhar ao MEC dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância, reforça TCE

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13/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) promoverá levantamento nacional junto aos Estados e Municípios acerca das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (13/3) do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-encaminhar-ao-mec-dados-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia

Gestores devem encaminhar ao MEC dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância, reforça TCE

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13/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) promoverá levantamento nacional junto aos Estados e Municípios acerca das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (13/3) do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-encaminhar-ao-mec-dados-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia