Uma sessão especial no Plenário do Senado comemorou os 30 anos da TV Senado. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que destacou a importância do canal para a transparência do Legislativo e para a comunicação pública no Brasil. Criada em 1996, a TV Senado mudou a forma de acompanhamento das atividades parlamentares.…
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada do contrato de aluguel. O texto aprovado é…
O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue agora para votação no Plenário. De autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), o PL 2.762/2019 foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto determina que…
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 6 da Ala Nilo Coelho,…
O Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco, a ser concedida a homens ou instituições que atuam pelo fim da violência contra a mulher. O texto define que a medalha será concedida a até três homens ou instituições, a cada premiação. A entrega deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6…
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-explica-decisao-sobre-isencao-de-IPI-para-taxistas-iniciantes.aspx