O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar: os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026); o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025); o…
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Espaco-Cultural-STJ-lanca-obra-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-admissao-da-confissao-no-processo-penal.aspx
Nº 09/26 – Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Comrpas.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/N09-26-indisponibilidade-programada-no-ambiente-de-producao-do-comrpas-gov.br
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, de autoria do Poder…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o programa busca prevenir a violência de gênero e dar assistência às mulheres agredidas. Aprovado de forma simbólica, o PL 6.674/2025 segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O programa apoia políticas…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Nº 09/26 – Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Comrpas.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/N09-26-indisponibilidade-programada-no-ambiente-de-producao-do-comrpas-gov.br
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate com o ministro Luiz Marinho na CCJ Durante audiência pública com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da oposição e da base do governo divergiram sobre a redução da carga semanal de trabalho. Favoráveis à medida, os deputados Orlando…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao trabalhador o acesso gratuito,…