A CPI do Crime Organizado faz reunião nesta terça-feira (10) para discutir o aliciamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas. Os senadores vão ouvir a juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. O convite foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A magistrada deve abordar o recrutamento…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam população tradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação habitacional e de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em audiência pública na terça-feira (10), às 10h. Até o fim da manhã desta segunda-feira (9), a comissão aguardava a confirmação do comparecimento. Preso pela Polícia Federal na quarta-feira (4), o banqueiro já desmarcou a presença na CAE inicialmente prevista…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx
Levantamento de sentenças e acórdãos mostra o uso da perspectiva de gênero para a concessão de direitos e redução de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443108
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de medidas de combate à misoginia, também há nas proposições medidas para estabelecer uma política de prevenção e para melhorar o atendimento às vítimas. Um dos projetos é o PL…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-juros-de-mora-em-indenizacoes-por-perseguicao-na-ditadura.aspx