Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência permanente e cria um auxílio de transição para dependentes em…
O Senado aprovou decisões importantes em comércio e direitos trabalhistas. Entre elas, o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de importação entre os blocos, e o projeto que amplia gradualmente a licença‑paternidade para até 20 dias, garantindo salário integral e estabilidade no emprego, inclusive para…
06/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta sexta-feira (6/3), das 10h às 12h, a live Diálogos com o Controle Interno – Módulo 1, voltada para os Controladores Internos cadastrados no Sistema de Gestão de Cadastro de Controle Interno (SGCCI). O evento contou com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-live-sobre-estruturacao-planejamento-e-atuacao-controle-interno
A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Confissao-de-divida-hospitalar-e-anulada-por-erro-na-declaracao-de-vontade.aspx
LIA 3R vai auxiliar magistrados e servidores na pesquisa jurídica, análise de documentos, compreensão de processos e elaboração de minutas O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443105
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Marcelo Álvaro…
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) tem reserva de vagas para os finalistas do concurso de redação do Programa Jovem Senador, por meio do Processo Seletivo de Olimpíadas Científicas. O edital de 2026 ofereceu 451 vagas em cursos como ciências econômicas, comunicação, engenharias e relações internacionais, com exclusividade do curso direito aos ex-jovens senadores. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/programa-jovem-senador-amplia-chances-de-ingresso-na-faculdade
06/03/2026 – Informamos que o canal da EPCP no YouTube encontra-se temporariamente indisponível, o que pode impactar o acesso a alguns vídeos utilizados em nossos cursos. Nossa equipe está trabalhando para restabelecer o acesso aos conteúdos o mais breve possível. Lamentamos eventuais transtornos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comunicado-canal-oficial-epcp-youtube-fora-ar-temporariamente
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-X-Jornada-de-Direito-Civil-recebe-propostas-de-enunciados-ate-5-de-abril.aspx
André Carvalho e Silva de Almeida e Grakiton Satiro Aragão passam a integrar a Corte paulista O presidente do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443107