Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção…
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um regime especial para incentivar centros de processamento de dados. Agora, a continuidade dos incentivos depende da aprovação de um projeto de lei. Vencida no dia…
27/02/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que os Prefeitos e Presidentes de Câmaras devem encaminhar no prazo de 10 dias esclarecimentos e explicações que couberem quando solicitadas pela Corte. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (27/2) do Diário Oficial… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-reforca-cumprimento-prazos-para-celeridade-processual
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção…
Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a última a perder a vigência instituía um regime especial para incentivar centros de processamento de dados. Agora, a continuidade dos incentivos depende da aprovação de um projeto de lei. Vencida no dia…
27/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, entre 26 de março e 16 de outubro de 2026, a 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Ao longo do ano, serão 20 encontros regionais em cidades do interior e do litoral paulista……
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27022026-Informativo-destaca-prescricao-dos-efeitos-do-abono-de-permanencia-e-pericia-em-prova-digital-.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: o dendê se destaca como matéria-prima ideal para o biodiesel A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê. A medida altera a Lei 11.116/05 para…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto de lei que garante transporte público gratuito para acompanhantes que levam recém-nascidos para fazer exames e consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal, como o teste do pezinho. Agora o projeto (PL 5.771/2023) segue para a Câmara dos…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do seguro-defeso (MP 1323/25) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) com representantes dos pescadores. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no…