Senadores que acompanham as investigações sobre o Banco Master estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (24). Eles conversaram com o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, e saíram com a confirmação de que o dono do banco, Daniel Vorcaro, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, 3 de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto passou pelo Plenário…
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu que o Senado crie uma comissão parlamentar de inquérito para investigar abusos contra crianças e adolescentes. Ele disse que entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores de Minas Gerais que decidiram pela absolvição de um homem acusado de estupro de uma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou o projeto de lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que cria incentivos fiscais para datacenters (Redata) estimulará a geração de emprego, renda e tecnologia. “Para que o Brasil possa aproveitar toda a potencialidade…
Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o recuo do governo federal na intenção de ceder a navegação de rios da região amazônica à iniciativa privada. O senador informou que o Diário Oficial da União (DOU) desta terça traz a revogação do decreto 12.628, de agosto de 2025, que…
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Repetitivo-afasta-teto-de-20-salarios-minimos-para-base-de-calculo-das-contribuicoes-parafiscais.aspx
Objetivo foi desenvolver protótipos de soluções inovadoras para problemas enfrentados pelas centrais O Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442884
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de datacenters no Brasil, principalmente direcionados à computação em nuvem e à inteligência artificial. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o…
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o acordo (PDL 270/2024) do Brasil com o Benim para o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e defesa, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca…