Espaços no Fórum em Campo Grande simbolizam modernização e integração institucional A Justiça Federal em Mato Grosso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442808
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de julgamento para disponibilização de relatório e voto de relator. Será assegurado acesso às partes no processo, aos procuradores e aos demais julgadores. O texto…
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos receberam mais de R$ 156 milhões desviados de aposentados e pensionistas. Ela prestou depoimento à comissão parlamentar mista de inquérito nesta segunda-feira (23). — No meu tempo de menino, tinha [a série televisiva] O Homem…
Evento vai discutir avanços e desafios da lei processual civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Visao-da-magistratura-sobre-os-dez-anos-de-vigencia-do-CPC-e-tema-de-evento-no-STJ-no-dia-16-de-marco.aspx
Local único vai abrigar Turma Regional e todas as unidades judiciárias de Campo Grande A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul deu mais um passo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442826
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de execução em que o…
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta segunda-feira (23) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para apurar investimentos de R$ 12,2 bilhões do Banco de Brasília (BRB) no Banco Master. Izalci denunciou a rapidez com que a CLDF aprovou “investimentos podres” do BRB no Master. —…
23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa. De acordo com o Comunicado GP nº 07/2026, disponibilizado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeitos-devem-encaminhar-informacoes-sobre-divida-ativa-ate-6-marco
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Informativo-destaca-multa-de-mora-em-parcelamento-tributario-e-fraude-em-exame-da-OAB.aspx
Mais de cinco mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários e assistenciais O Conselho da Justiça Federal (CJF)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442837