Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou mais de 3 milhões de documentos ligados ao empresário Jeffrey Epstein, acusado de comandar uma rede de tráfico e abuso sexual. Ele foi encontrado morto na cadeia onde estava preso , em Nova York. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou…
Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442764
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na superação de barreiras por…
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta.…
Objetivo é aprimorar julgamentos temáticos como direitos ambientais e de populações tradicionais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442764
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e cria o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários, com adesão voluntária. Entre os benefícios previstos para os cadastrados estão desconto mínimo de 50% em passagens de…
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta.…
Palestra foi ministrada pelo neurologista e escritor Leandro Teles A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442765
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou escrever, só serão válidos se forem registrados em cartório, por meio de escritura pública. A Câmara dos Deputados…