Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ser…
A cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de 23.919 ocorrências. O número representa um aumento de 8% em relação a 2024. Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) sugere medidas para aperfeiçoar as…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em…
Nesta sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores com carteira assinada começam a receber o salário já com os efeitos da nova faixa de isenção do Imposto de Renda. A Lei 15.270, de 2025, isenta do tributo quem ganha mais de R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem ganha até R$…
O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. O tema…
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em janeiro. Os 10 senadores e os 27 deputados federais que integram o grupo devem votar o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual presidente da…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado…
O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa recebeu na quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Agora o projeto (PDL 293/2024) segue para votação no Plenário da Casa. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/plenario-pode-votar-acordo-de-defesa-entre-brasil-e-eslovenia
Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informações urgentes aos usuários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado licenciado…
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA), além de votar requerimentos. Em vigor desde 5 de novembro de 2025, a MP…