Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e articulada (curso técnico integrado…
Os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestaram preocupação quanto a medidas previstas no acordo Mercosul-União Europeia que, na avaliação deles, podem prejudicar os produtores rurais brasileiros. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Zequinha afirmou que o Congresso precisa amadurecer o debate sobre o tratado de livre comércio. Ele…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que o incentivo do programa Pé de Meia seja recebido também por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso técnico após o ensino médio) e articulada (curso técnico integrado…
Os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) manifestaram preocupação quanto a medidas previstas no acordo Mercosul-União Europeia que, na avaliação deles, podem prejudicar os produtores rurais brasileiros. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Zequinha afirmou que o Congresso precisa amadurecer o debate sobre o tratado de livre comércio. Ele…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio social. O texto, da…
Primeiro depoente da CPMI do INSS em 2026, o presidente do instituto, Gilberto Waller, informou que mais de seis milhões de aposentados já pediram ressarcimento após a operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para combater um esquema de descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões em todo o…
05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta quinta-feira (5/2), uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Janeiro Branco’, mês marcado pela campanha de conscientização da sociedade sobre a importância da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-controle-externo-aborda-tema-saude-mental
Seminário trata de aspectos controversos relacionados ao tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) iniciou, em 4… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442535
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e ajustando os critérios estabelecidos…