06/02/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, esteve presente, na manhã desta sexta-feira (6/2), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde prestigiou a Solenidade de Posse dos integrantes do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-posse-solene-conselho-superior-magistratura-tjsp
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06022026-Para-Terceira-Turma–lei-impede-usucapiao-de-imovel-situado-em-area-de-preservacao-permanente.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente de educadores voltada à inclusão escolar, com foco específico em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em…
A cada dez pessoas que desaparecem no Brasil, três são crianças ou adolescentes. Só no ano passado, as delegacias do país registraram 66 desaparecimentos nessa faixa etária, de um total de 23.919 ocorrências. O número representa um aumento de 8% em relação a 2024. Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) sugere medidas para aperfeiçoar as…
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-3-e-402
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06022026-Novos-albuns-no-Flickr-facilitam-acesso-ao-acervo-fotografico-do-STJ-.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também classifica a manifestação incapacitante da doença como condição grave para fins de aposentadoria por incapacidade permanente…
Tramita no Senado o projeto que prevê isenção de Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil, com benefício aplicado exclusivamente à renda proveniente da atividade docente. O PL 5143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estipula compensação da renúncia fiscal com recursos da tributação sobre apostas on-line, as chamadas bets.…
Primeira Câmara aprecia 112 processos da Ordem do Dia 03/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-3-e-402
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06022026-Novos-albuns-no-Flickr-facilitam-acesso-ao-acervo-fotografico-do-STJ-.aspx