Área ocupada por indígenas da Aldeia Tey Kuê é objeto de ação de reintegração de posse A Comissão Regional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442513
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, para o mandato de um ano. Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta do Legislativo, do Executivo e do Judiciário busca conter os assassinatos de mulheres, com a promoção de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Davi lembrou que o Legislativo aprovou…
Acordo inédito articula ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com governança das instâncias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442509
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: recursos públicos não podem ser usados para esse fim O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte do poder público, de eventos, shows e artistas que façam apologia ou incentivem o uso de drogas, o crime organizado ou a prática de condutas…
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. A convenção define regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente marinho que possam ser causados por embarcações ou objetos naufragados. Com a…
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Honorarios-em-execucao-extinta-por-prescricao-devem-considerar-proveito-economico-do-devedor.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) (Representação 9/25). A reunião…
Na primeira sessão plenária de 2026, nessa terça-feira (3) o Senado aprovou duas medidas provisórias. Uma delas trata do benefício Gás do Povo e amplia o acesso do gás para famílias de baixa renda (MP 1.313/2025). A outra iniciativa aprovada autoriza crédito de R$ 83,5 bi para o combate a pragas, além de doenças em plantas…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Qualquer-pessoa-com-interesse-juridico-pode-pedir-homologacao-de-decisao-estrangeira–reafirma-Corte-Especial.aspx