Em sua mensagem anual enviada ao Congresso, o presidente da República fez uma retrospectiva do ano anterior e definiu as prioridades para 2026. As principais pautas devem ser o fim da escala 6×1, o projeto antifacção (PL 5.582/2025) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/02/executivo-faz-retrospectiva-e-apresenta-metas-para-2026
03/02/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/2), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-121
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-Edicao-extra-do-Informativo-destaca-horario-para-busca-domiciliar-e-remicao-de-pena-por-estudo.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. A MP será…
Na mensagem do poder Executivo para o Congresso Nacional, o presidente Lula destacou resultados positivos da economia, como o crescimento do produto interno bruto (PIB), a redução do desemprego e a melhora na renda média dos trabalhadores. Já na lista de prioridades para 2026 foram indicados o fim da escala 6×1 e a regulação do…
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/0302026-STJ-homologa-acordo-que-garante-diferencas-salariais-a-1-430-servidores–com-requisicoes-que-ultrapassam-R–188.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a aprovação do acordo é de interesse do país como um todo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o acordo entre Mercosul e União Europeia deverá ser votado no Plenário da Câmara na última semana de fevereiro, logo após a semana do Carnaval. O…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Congresso Nacional inicia o ano de 2026 consciente de sua responsabilidade e do seu compromisso permanente: melhorar de forma concreta a vida da população brasileira. Em seu discurso na solenidade de abertura do ano legislativo, na tarde desta segunda-feira (2), Davi lembrou que o ano de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Gás do Povo, criado pela Medida Provisória 1313/25, vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e…
No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial, enquanto o governo busca manter a decisão…