Ao todo, 2.015 entidades estão proibidas de receber auxílios, aponta TCE

03/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou na edição desta terça-feira (3/2) do Diário Oficial Eletrônico próprio (D.O.E. TCESP), a lista de órgãos ou entidades proibidas de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ao-todo-2015-entidades-estao-proibidas-receber-auxilios-aponta-tce

Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03022026-Entrega-de-declaracao-mensal-e-o-marco-inicial-para-contagem-de-prescricao-no-Simples-Nacional.aspx

Nº 06/26 – Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contratação

Nº 06/26 – Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contratação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-06-26-sistema-compras-gov-br-passara-a-contar-com-campo-para-indicar-o-endereco-eletronico-do-processo-relacionado-a-contratacao