Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com ampla participação da sociedade…
Em 2026, o governo federal deve concentrar esforços em uma gestão fiscal de curto prazo e adiar medidas estruturais. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), no primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do ano. Divulgado nesta quinta-feira (29), o texto aponta um cenário de contenção e de metas menos ambiciosas para as contas…
29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), promoveu nesta quinta-feira (29/1), das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital, o primeiro encontro do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-evento-sobre-politicas-publicas-primeira-infancia
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: jogos modernos são obras culturais O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos para fins tributários. Na prática, a proposta zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda e a…
Às vésperas da abertura dos trabalhos de 2026, a composição partidária do Senado é bem diferente daquela do início dessa legislatura, há três anos. O PL se tornou o maior partido, com 15 senadores, e a bancada feminina ganhou força com a entrada de senadoras suplentes de estados da Região Nordeste. Entenda por que essas…
29/01/2026 – SÃO PAULO – As atividades do primeiro encontro ‘Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’ prosseguiram na tarde desta quinta-feira (29/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Assim como no período da manhã, o evento contou com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-resultados-auditoria-operacional-e-debate-desigualdades-primeira-infancia
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29012026-STJ-mantem-restricoes-a-advogado-acusado-de-fraudes-para-beneficiar-presos-na-Paraiba.aspx
Equidade de Gênero Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/politicas-publicas-licitacoes/equidade-de-genero
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, com descontos nas…