Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. O texto incentiva a descentralização das políticas ambientais com ampla participação da sociedade…

Tribunal de Contas promove evento sobre Políticas Públicas na Primeira Infância

29/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), promoveu nesta quinta-feira (29/1), das 10h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sede do TCESP, na Capital, o primeiro encontro do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-evento-sobre-politicas-publicas-primeira-infancia

TCE divulga resultados de Auditoria Operacional e debate desigualdades na Primeira Infância

29/01/2026 – SÃO PAULO – As atividades do primeiro encontro ‘Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que Transformam’ prosseguiram na tarde desta quinta-feira (29/1), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Assim como no período da manhã, o evento contou com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-divulga-resultados-auditoria-operacional-e-debate-desigualdades-primeira-infancia

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback (crédito financeiro) para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, com descontos nas…