Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Feira-do-Pequeno-Produtor-do-STJ-recebe-inscricoes-para-novos-expositores-ate-29-de-janeiro.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), o…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já recebeu a primeira sugestão legislativa oficializada em 2026 (SUG 1/2026). A ideia, enviada por um cidadão ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, propõe a equiparação dos auxílios dos servidores federais entre os três Poderes. Como a iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios em…
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Negada-suspensao-de-processo-contra-ex-prefeito-de-Jacutinga–MG–por-contratacao-irregular-de-servidores.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aumento em, no mínimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso público. A regra vale para transportes municipais, intermunicipais e metropolitanos,…
O Senado vai analisar projeto que reconhece o trabalho do protetor de animais como serviço de utilidade pública. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 6.681/2025 considera como protetora de animais a pessoa ou entidade sem fins lucrativos que exerce gratuitamente, por mais de dois anos, as atividades de proteção, cuidado e resgate de…
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Negada-suspensao-de-processo-contra-ex-prefeito-de-Jacutinga–MG–por-contratacao-irregular-de-servidores.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida e garante mais segurança…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar neste ano o projeto (PL 2.203/2023) que proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com firmas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, de acordo com as leis do país onde são sediadas. De autoria do senador Marcos do Val…
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Negada-suspensao-de-processo-contra-ex-prefeito-de-Jacutinga–MG–por-contratacao-irregular-de-servidores.aspx