O novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim de 2025 e, de acordo com a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), deverá ser prioridade de votação na retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro. O texto renova a meta de 10% do PIB na…
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-STJ-homologa-acordo-que-encerra-disputa-de-34-anos-sobre-terra-indigena-em-Mato-Grosso-do-Sul.aspx
Sessão foi conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 26 de janeiro,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442333
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o…
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é…
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Artigo-do-ministro-Salomao-analisa-papel-do-STJ-diante-da-nova-Lei-de-Seguros-.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é…
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é…
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Artigo-do-ministro-Salomao-analisa-papel-do-STJ-diante-da-nova-Lei-de-Seguros-.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — por terem completado 18…