O filme O Agente Secreto, do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, recebeu quatro indicações ao Oscar 2026. As nomeações foram para as categorias de melhor filme, seleção de elenco, filme internacional (a mesma modalidade que rendeu prêmio a Ainda Estou Aqui em 2025) e melhor ator, para Wagner Moura. Os senadores de Pernambuco celebraram as…
23/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, participou do lançamento da PocketFab, iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) para revolucionar a fabricação de semicondutores e produção de chips. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prestigia-lancamento-inovacoes-tecnologicas-usp
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O texto altera a Consolidação…
Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a partir do retorno das atividades legislativas, em fevereiro. O PL 5.350/2023 amplia a proteção das comunidades atingidas pela seca, permitindo ao governo acionar programas emergenciais (como a Operação Carro-Pipa) para garantir a…
23/01/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Infância é um momento crucial para a formação do ser humano. A etapa, que compreende os primeiros seis anos de vida, é extremamente sensível e decisiva no desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas e emocionais, uma vez que ao final dela, as crianças terão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-controle-externo-saude-debate-cuidados-e-saude-primeira-infancia
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23012026-Para-Terceira-Turma–juros-de-mora-so-incidem-na-partilha-de-bens-apos-transito-em-julgado-da-acao.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. Defeso é…
Os senadores da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil) devem retomar a análise do projeto que reformula a norma (PL 4/2025). O grupo já fez vários debates com especialistas e autoridades sobre temas como direito digital, direito das obrigações e dos contratos, além das regras de responsabilidade civil. Ainda estão previstas audiências públicas…
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23012026-Responsabilidade-de-gestor-de-banco-de-dados-e-intimacao-em-penhora-sao-destaques-na-edicao-extra-do-Informativo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos os níveis da Federação onde sejam divulgados conteúdos do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto abrange as funções de senador, deputado federal,…