Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 886/25 prevê folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador com carteira assinada. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional…
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia “com a maior celeridade possível”, informou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) nesta quinta-feira (22). A declaração ocorreu em entrevista coletiva à imprensa após a reunião de Nelsinho, que é presidente da…
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Condenado-por-trafico-de-quase-duas-toneladas-de-cocaina-nao-obtem-reducao-da-pena.aspx
Unidade, situada na Rua Olavo Bilac, 514, no centro da cidade, foi reestruturada e adaptada para melhorar o atendimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442269
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão é levar o serviço de…
Quase um terço dos cursos de medicina e 13 mil de 39 mil estudantes da área tiraram nota baixa no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Um projeto em análise no Senado cria um novo teste para verificar as competências para o exercício profissional: o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024).…
22/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, de 22 de janeiro, o Comunicado GP nº 02/2026 , com orientações aos municípios paulistas sobre os cuidados necessários antes da realização de pagamentos relacionados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-municipios-sobre-necessidade-recursos-e-planejamento-para-aplicacao-lei
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-II-Seminario-Internacional-de-Direito-Comparado-acontece-dia-11-na-Enfam.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecer linha telefônica exclusiva para atendimento de clientes idosos. O Projeto de Lei 711/24, de autoria do…
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Piloto-venezuelano-acusado-de-transportar-quase-uma-tonelada-de-maconha-continua-preso.aspx