Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012026-Quarta-Turma-dispensa-quebra-de-sigilo-bancario-para-busca-de-patrimonio-no-sistema-Sniper–do-CNJ.aspx

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações…

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica automobilismo e motociclismo no…

Áudio: CESp realizou ciclo de debates sobre formação de jovens atletas em 2025

A Comissão de Esporte do Senado realizou, ao longo de 2025, um ciclo de audiências públicas para discutir a formação esportiva de crianças e adolescentes no Brasil, tanto no esporte olímpico quanto no paralímpico. Os debates reuniram especialistas, dirigentes e representantes do sistema esportivo nacional e trataram de temas como acesso ao esporte, integração entre…